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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:38
Prefeitura é condenada a indenizar criança atingida após queda de galho de árvore
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:32
Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes
O valor da multa é de R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:33
Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 10:40
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:10
Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:39
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 14:00
Operadora de telefonia terá que indenizar consumidora por alteração unilateral de contrato
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:06
Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50
Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância
Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:15
Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas
O surfista será indenizado no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:01
Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais
O valor das condenações alcança R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:45
Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor
O valor a ser pago é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300
Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:10
Reexame necessário.
Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40
Recurso de apelação. Danos morais.
Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:45
Negada indenização a paciente com câncer
Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:00
Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada
A empregada será indenizada no valor de R$10 mil
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:54
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:08
Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.
Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
